Senador(a) Eliziane Gama

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC);
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Bancada:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);
senador Rafael Tenório (MDB-AL)
senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Lançamento da Campanha Agosto Lilás - representantes da Procuradoria da Mulher no Senado Federal e na Câmara dos Deputados lançam, em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, a campanha Agosto Lilás, com o tema “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”.

Durante todo o mês haverá atividades de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e os prédios da Câmara e do Senado serão iluminados de lilás, em homenagem ao aniversário da Lei.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006) tem em seu nome a homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, sobrevivente de duas tentativas de feminicídio que a levaram a ficar paraplégica e a precisar lutar 19 anos na Justiça pela condenação de seu ex-marido e agressor.

Ao lado da Lei Áurea, a Lei Maria da Penha é uma das únicas leis brasileiras cujo aniversário é lembrado e comemorado. Sua importância também é reconhecida internacionalmente como um marco para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento da violência doméstica.

Em discurso, líder da Bancada Feminina do Senado Federal, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Participam:
representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya;
procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Tereza Nelma (PSD-AL);
antropóloga da Universidade de Brasília, Lia Zanotta Machado;
procuradora especial da Mulher do Senado Federal, senadora Leila Barros (PDT-DF);
ouvidora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Reckziegel;
coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, representando a Coalizão
Empresarial pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres, Renata Rodovalho.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Lançamento da Campanha Agosto Lilás - representantes da Procuradoria da Mulher no Senado Federal e na Câmara dos Deputados lançam, em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, a campanha Agosto Lilás, com o tema “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”.

Durante todo o mês haverá atividades de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e os prédios da Câmara e do Senado serão iluminados de lilás, em homenagem ao aniversário da Lei.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006) tem em seu nome a homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, sobrevivente de duas tentativas de feminicídio que a levaram a ficar paraplégica e a precisar lutar 19 anos na Justiça pela condenação de seu ex-marido e agressor.

Ao lado da Lei Áurea, a Lei Maria da Penha é uma das únicas leis brasileiras cujo aniversário é lembrado e comemorado. Sua importância também é reconhecida internacionalmente como um marco para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento da violência doméstica.

Apresentação musical de peças especialmente selecionadas para homenagem à Lei Maria da Penha, pela Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira, sob regência do maestro 1º tenente Paulo Rezende.

Participam:
procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Tereza Nelma (PSD-AL);
antropóloga da Universidade de Brasília, Lia Zanotta Machado;
procuradora especial da Mulher do Senado Federal, senadora Leila Barros (PDT-DF);
ouvidora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Reckziegel;
líder da Bancada Feminina do Senado Federal, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Em destaque, à bancada, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) conversa com a senadora Margareth Buzetti (PP-MT).

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

(E/D)
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

À bancada:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Rafael Tenório (MDB-AL);
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Lançamento da Campanha Agosto Lilás - representantes da Procuradoria da Mulher no Senado Federal e na Câmara dos Deputados lançam, em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, a campanha Agosto Lilás, com o tema “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”.

Durante todo o mês haverá atividades de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e os prédios da Câmara e do Senado serão iluminados de lilás, em homenagem ao aniversário da Lei.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006) tem em seu nome a homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, sobrevivente de duas tentativas de feminicídio que a levaram a ficar paraplégica e a precisar lutar 19 anos na Justiça pela condenação de seu ex-marido e agressor.

Ao lado da Lei Áurea, a Lei Maria da Penha é uma das únicas leis brasileiras cujo aniversário é lembrado e comemorado. Sua importância também é reconhecida internacionalmente como um marco para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento da violência doméstica.

Participam:
representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya;
procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Tereza Nelma (PSD-AL);
procuradora especial da Mulher do Senado Federal, senadora Leila Barros (PDT-DF);
ouvidora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Reckziegel;
coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, representando a Coalizão Empresarial pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres, Renata Rodovalho;
líder da Bancada Feminina do Senado Federal, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado

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Lançamento da Campanha Agosto Lilás - representantes da Procuradoria da Mulher no Senado Federal e na Câmara dos Deputados lançam, em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, a campanha Agosto Lilás, com o tema “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”.

Durante todo o mês haverá atividades de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e os prédios da Câmara e do Senado serão iluminados de lilás, em homenagem ao aniversário da Lei.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006) tem em seu nome a homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, sobrevivente de duas tentativas de feminicídio que a levaram a ficar paraplégica e a precisar lutar 19 anos na Justiça pela condenação de seu ex-marido e agressor.

Ao lado da Lei Áurea, a Lei Maria da Penha é uma das únicas leis brasileiras cujo aniversário é lembrado e comemorado. Sua importância também é reconhecida internacionalmente como um marco para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento da violência doméstica.

Em discurso, líder da Bancada Feminina do Senado Federal, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Participam:
representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya;
procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Tereza Nelma (PSD-AL);
antropóloga da Universidade de Brasília, Lia Zanotta Machado;
procuradora especial da Mulher do Senado Federal, senadora Leila Barros (PDT-DF);
ouvidora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Reckziegel;
coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, representando a Coalizão Empresarial pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres, Renata Rodovalho.

Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Bancada:
senadora Margareth Buzetti (PP-MT); senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Bancada:
senadora Margareth Buzetti (PP-MT);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Roberth Bringel (União-MA).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Em pronunciamento, à bancada, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

À bancada:
senador Humberto Costa (PT-PE);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Da galeria, convidados acompanham sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

(E/D):
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Luiz Pastore (MDB-ES).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Lançamento da Campanha Agosto Lilás - representantes da Procuradoria da Mulher no Senado Federal e na Câmara dos Deputados lançam, em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, a campanha Agosto Lilás, com o tema “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”.

Durante todo o mês haverá atividades de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e os prédios da Câmara e do Senado serão iluminados de lilás, em homenagem ao aniversário da Lei.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006) tem em seu nome a homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, sobrevivente de duas tentativas de feminicídio que a levaram a ficar paraplégica e a precisar lutar 19 anos na Justiça pela condenação de seu ex-marido e agressor.

Ao lado da Lei Áurea, a Lei Maria da Penha é uma das únicas leis brasileiras cujo aniversário é lembrado e comemorado. Sua importância também é reconhecida internacionalmente como um marco para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento da violência doméstica.

Em discurso, representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya.

Participam:
procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Tereza Nelma (PSD-AL);
antropóloga da Universidade de Brasília, Lia Zanotta Machado;
procuradora especial da Mulher do Senado Federal, senadora Leila Barros (PDT-DF);
ouvidora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Reckziegel;
coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, representando a Coalizão Empresarial pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres, Renata Rodovalho;
líder da Bancada Feminina do Senado Federal, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Lançamento da Campanha Agosto Lilás - representantes da Procuradoria da Mulher no Senado Federal e na Câmara dos Deputados lançam, em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, a campanha Agosto Lilás, com o tema “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”.

Durante todo o mês haverá atividades de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e os prédios da Câmara e do Senado serão iluminados de lilás, em homenagem ao aniversário da Lei.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006) tem em seu nome a homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, sobrevivente de duas tentativas de feminicídio que a levaram a ficar paraplégica e a precisar lutar 19 anos na Justiça pela condenação de seu ex-marido e agressor.

Ao lado da Lei Áurea, a Lei Maria da Penha é uma das únicas leis brasileiras cujo aniversário é lembrado e comemorado. Sua importância também é reconhecida internacionalmente como um marco para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento da violência doméstica.

Apresentação musical de peças especialmente selecionadas para homenagem à Lei Maria da Penha, pela Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira, sob regência do maestro 1º tenente Paulo Rezende.

Participam:
procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Tereza Nelma (PSD-AL);
antropóloga da Universidade de Brasília, Lia Zanotta Machado;
procuradora especial da Mulher do Senado Federal, senadora Leila Barros (PDT-DF);
ouvidora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Reckziegel;
líder da Bancada Feminina do Senado Federal, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Lançamento da Campanha Agosto Lilás - representantes da Procuradoria da Mulher no Senado Federal e na Câmara dos Deputados lançam, em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, a campanha Agosto Lilás, com o tema “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”.

Durante todo o mês haverá atividades de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e os prédios da Câmara e do Senado serão iluminados de lilás, em homenagem ao aniversário da Lei.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006) tem em seu nome a homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, sobrevivente de duas tentativas de feminicídio que a levaram a ficar paraplégica e a precisar lutar 19 anos na Justiça pela condenação de seu ex-marido e agressor.

Ao lado da Lei Áurea, a Lei Maria da Penha é uma das únicas leis brasileiras cujo aniversário é lembrado e comemorado. Sua importância também é reconhecida internacionalmente como um marco para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento da violência doméstica.

Parlamentares e convidados exibem cartazes pelo fim da violência contra as mulheres.

Participam:
coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, representando a Coalizão Empresarial pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres, Renata Rodovalho;
representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya;
procuradora especial da Mulher do Senado Federal, senadora Leila Barros (PDT-DF);
procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Tereza Nelma (PSD-AL);
líder da Bancada Feminina do Senado Federal, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
ouvidora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Reckziegel;
antropóloga da Universidade de Brasília, Lia Zanotta Machado.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Lançamento da Campanha Agosto Lilás - representantes da Procuradoria da Mulher no Senado Federal e na Câmara dos Deputados lançam, em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, a campanha Agosto Lilás, com o tema “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”.

Durante todo o mês haverá atividades de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e os prédios da Câmara e do Senado serão iluminados de lilás, em homenagem ao aniversário da Lei.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006) tem em seu nome a homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, sobrevivente de duas tentativas de feminicídio que a levaram a ficar paraplégica e a precisar lutar 19 anos na Justiça pela condenação de seu ex-marido e agressor.

Ao lado da Lei Áurea, a Lei Maria da Penha é uma das únicas leis brasileiras cujo aniversário é lembrado e comemorado. Sua importância também é reconhecida internacionalmente como um marco para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento da violência doméstica.

Em discurso, coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, representando a Coalizão Empresarial pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres, Renata Rodovalho.

Participam:
representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya;
procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Tereza Nelma (PSD-AL);
antropóloga da Universidade de Brasília, Lia Zanotta Machado;
procuradora especial da Mulher do Senado Federal, senadora Leila Barros (PDT-DF);
ouvidora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Reckziegel;
líder da Bancada Feminina do Senado Federal, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Lançamento da Campanha Agosto Lilás - representantes da Procuradoria da Mulher no Senado Federal e na Câmara dos Deputados lançam, em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, a campanha Agosto Lilás, com o tema “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”.

Durante todo o mês haverá atividades de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e os prédios da Câmara e do Senado serão iluminados de lilás, em homenagem ao aniversário da Lei.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006) tem em seu nome a homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, sobrevivente de duas tentativas de feminicídio que a levaram a ficar paraplégica e a precisar lutar 19 anos na Justiça pela condenação de seu ex-marido e agressor.

Ao lado da Lei Áurea, a Lei Maria da Penha é uma das únicas leis brasileiras cujo aniversário é lembrado e comemorado. Sua importância também é reconhecida internacionalmente como um marco para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento da violência doméstica.

Em discurso, antropóloga da Universidade de Brasília, Lia Zanotta Machado.

Participam:
representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya;
procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Tereza Nelma (PSD-AL);
procuradora especial da Mulher do Senado Federal, senadora Leila Barros (PDT-DF);
ouvidora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Reckziegel;
coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, representando a Coalizão Empresarial pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres, Renata Rodovalho;
líder da Bancada Feminina do Senado Federal, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Lançamento da Campanha Agosto Lilás - representantes da Procuradoria da Mulher no Senado Federal e na Câmara dos Deputados lançam, em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, a campanha Agosto Lilás, com o tema “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”.

Durante todo o mês haverá atividades de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e os prédios da Câmara e do Senado serão iluminados de lilás, em homenagem ao aniversário da Lei.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006) tem em seu nome a homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, sobrevivente de duas tentativas de feminicídio que a levaram a ficar paraplégica e a precisar lutar 19 anos na Justiça pela condenação de seu ex-marido e agressor.

Ao lado da Lei Áurea, a Lei Maria da Penha é uma das únicas leis brasileiras cujo aniversário é lembrado e comemorado. Sua importância também é reconhecida internacionalmente como um marco para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento da violência doméstica.

Parlamentares e convidados exibem cartazes pelo fim da violência contra as mulheres.

Participam:
coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, representando a Coalizão Empresarial pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres, Renata Rodovalho;
representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya;
procuradora especial da Mulher do Senado Federal, senadora Leila Barros (PDT-DF);
procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Tereza Nelma (PSD-AL);
líder da Bancada Feminina do Senado Federal, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
ouvidora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Reckziegel;
antropóloga da Universidade de Brasília, Lia Zanotta Machado.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC);
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

(E/D):
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Luiz Pastore (MDB-ES).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Lançamento da Campanha Agosto Lilás - representantes da Procuradoria da Mulher no Senado Federal e na Câmara dos Deputados lançam, em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, a campanha Agosto Lilás, com o tema “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”.

Durante todo o mês haverá atividades de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e os prédios da Câmara e do Senado serão iluminados de lilás, em homenagem ao aniversário da Lei.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006) tem em seu nome a homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, sobrevivente de duas tentativas de feminicídio que a levaram a ficar paraplégica e a precisar lutar 19 anos na Justiça pela condenação de seu ex-marido e agressor.

Ao lado da Lei Áurea, a Lei Maria da Penha é uma das únicas leis brasileiras cujo aniversário é lembrado e comemorado. Sua importância também é reconhecida internacionalmente como um marco para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento da violência doméstica.

Em discurso, líder da Bancada Feminina do Senado Federal, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Participa:
representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya.

Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Em pronunciamento, à bancada, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Lançamento da Campanha Agosto Lilás - representantes da Procuradoria da Mulher no Senado Federal e na Câmara dos Deputados lançam, em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, a campanha Agosto Lilás, com o tema “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”.

Durante todo o mês haverá atividades de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e os prédios da Câmara e do Senado serão iluminados de lilás, em homenagem ao aniversário da Lei.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006) tem em seu nome a homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, sobrevivente de duas tentativas de feminicídio que a levaram a ficar paraplégica e a precisar lutar 19 anos na Justiça pela condenação de seu ex-marido e agressor.

Ao lado da Lei Áurea, a Lei Maria da Penha é uma das únicas leis brasileiras cujo aniversário é lembrado e comemorado. Sua importância também é reconhecida internacionalmente como um marco para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento da violência doméstica.

Apresentação musical de peças especialmente selecionadas para homenagem à Lei Maria da Penha, pela Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira, sob regência do maestro 1º tenente Paulo Rezende.

Participam:
procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Tereza Nelma (PSD-AL);
antropóloga da Universidade de Brasília, Lia Zanotta Machado;
procuradora especial da Mulher do Senado Federal, senadora Leila Barros (PDT-DF);
ouvidora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Reckziegel;
líder da Bancada Feminina do Senado Federal, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC);
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Lançamento da Campanha Agosto Lilás - representantes da Procuradoria da Mulher no Senado Federal e na Câmara dos Deputados lançam, em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, a campanha Agosto Lilás, com o tema “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”.

Durante todo o mês haverá atividades de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e os prédios da Câmara e do Senado serão iluminados de lilás, em homenagem ao aniversário da Lei.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006) tem em seu nome a homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, sobrevivente de duas tentativas de feminicídio que a levaram a ficar paraplégica e a precisar lutar 19 anos na Justiça pela condenação de seu ex-marido e agressor.

Ao lado da Lei Áurea, a Lei Maria da Penha é uma das únicas leis brasileiras cujo aniversário é lembrado e comemorado. Sua importância também é reconhecida internacionalmente como um marco para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento da violência doméstica.

Em discurso, representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya.

Participam:
procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Tereza Nelma (PSD-AL);
antropóloga da Universidade de Brasília, Lia Zanotta Machado;
procuradora especial da Mulher do Senado Federal, senadora Leila Barros (PDT-DF);
ouvidora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Reckziegel;
coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, representando a Coalizão Empresarial pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres, Renata Rodovalho;
líder da Bancada Feminina do Senado Federal, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

À bancada:
senador Humberto Costa (PT-PE);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Da galeria, convidados acompanham sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

À bancada:
senador Humberto Costa (PT-PE);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Da galeria, convidados acompanham sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Em destaque, à bancada, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) conversa com a senadora Margareth Buzetti (PP-MT).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

À bancada:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Rafael Tenório (MDB-AL);
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Lançamento da Campanha Agosto Lilás - representantes da Procuradoria da Mulher no Senado Federal e na Câmara dos Deputados lançam, em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, a campanha Agosto Lilás, com o tema “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”.

Durante todo o mês haverá atividades de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e os prédios da Câmara e do Senado serão iluminados de lilás, em homenagem ao aniversário da Lei.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006) tem em seu nome a homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, sobrevivente de duas tentativas de feminicídio que a levaram a ficar paraplégica e a precisar lutar 19 anos na Justiça pela condenação de seu ex-marido e agressor.

Ao lado da Lei Áurea, a Lei Maria da Penha é uma das únicas leis brasileiras cujo aniversário é lembrado e comemorado. Sua importância também é reconhecida internacionalmente como um marco para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento da violência doméstica.

Em discurso, líder da Bancada Feminina no Senado Federal, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Bancada:
senadora Margareth Buzetti (PP-MT);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Roberth Bringel (União-MA).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

À bancada:
senador Humberto Costa (PT-PE);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Da galeria, convidados acompanham sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC);
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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