Senado, 4ª-feira, 08 de dezembro de 2021
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizam reunião conjunta semipresencial para votar o PL 2.633/2020, da Câmara dos Deputados, que amplia o alcance da regularização fundiária. O projeto tramita em conjunto com o PL 510/2021, que unifica a legislação de regularização fundiária para todo o país.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 14 itens. Entre eles, a proposta da Lei Geral do Esporte, o PLS 68/2017. Também estão na pauta a PEC 10/2021, que concede benefícios fiscais para empresas de tecnologia, e o PLC 66/2014, que torna gratuita emissão de segunda via de documentos que tenham sido furtados, roubados ou destruídos para pessoas que recebem até um salário mínimo.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião semipresencial para analisar projetos e requerimentos. Entre eles está o PL 175/2020, que obriga as concessionárias de água e esgoto a prevenirem o desperdício de água e aproveitarem as águas cinzas e de chuva.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizam reunião conjunta semipresencial para votar o PL 2.633/2020, da Câmara dos Deputados, que amplia o alcance da regularização fundiária. O projeto tramita em conjunto com o PL 510/2021, que unifica a legislação de regularização fundiária para todo o país.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 14 itens. Entre eles, a proposta da Lei Geral do Esporte, o PLS 68/2017. Também estão na pauta a PEC 10/2021, que concede benefícios fiscais para empresas de tecnologia, e o PLC 66/2014, que torna gratuita emissão de segunda via de documentos que tenham sido furtados, roubados ou destruídos para pessoas que recebem até um salário mínimo.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 14 itens. Entre eles, a proposta da Lei Geral do Esporte, o PLS 68/2017. Também estão na pauta a PEC 10/2021, que concede benefícios fiscais para empresas de tecnologia, e o PLC 66/2014, que torna gratuita emissão de segunda via de documentos que tenham sido furtados, roubados ou destruídos para pessoas que recebem até um salário mínimo.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizam reunião conjunta semipresencial para votar o PL 2.633/2020, da Câmara dos Deputados, que amplia o alcance da regularização fundiária. O projeto tramita em conjunto com o PL 510/2021, que unifica a legislação de regularização fundiária para todo o país.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião semipresencial para analisar projetos e requerimentos. Entre eles está o PL 175/2020, que obriga as concessionárias de água e esgoto a prevenirem o desperdício de água e aproveitarem as águas cinzas e de chuva.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 14 itens. Entre eles, a proposta da Lei Geral do Esporte, o PLS 68/2017. Também estão na pauta a PEC 10/2021, que concede benefícios fiscais para empresas de tecnologia, e o PLC 66/2014, que torna gratuita emissão de segunda via de documentos que tenham sido furtados, roubados ou destruídos para pessoas que recebem até um salário mínimo.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizam reunião conjunta semipresencial para votar o PL 2.633/2020, da Câmara dos Deputados, que amplia o alcance da regularização fundiária. O projeto tramita em conjunto com o PL 510/2021, que unifica a legislação de regularização fundiária para todo o país.