Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).
Na ordem do dia, PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 25/2021 que altera o Código Penal, a fim de tipificar as condutas de infração de plano de imunização e de corrupção em plano de imunização, criar causa de aumento de pena no crime de perigo para a vida ou saúde de outrem e estabelecer forma qualificada do crime de peculato para o caso em que a apropriação, o desvio ou a subtração for de bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular; PL 1.058/2021 que dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia; PL 2.083/2020 que cria programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social; e PL 1.106/2020 que prevê a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para os consumidores de baixa renda.
Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) em pronunciamento via videoconferência.
Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Agência Senado
