Senado, 4ª-feira, 27 de setembro de 2023
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública do ciclo de debates temáticos para tratar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública do ciclo de debates temáticos para tratar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária.
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Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública do ciclo de debates temáticos para tratar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária.