Senado, 3ª-feira, 22 de agosto de 2023
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza sabatina de indicado para o cargo de diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), para mandato de cinco anos. A Ancine é uma agência reguladora do governo federal que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza a primeira audiência pública interativa, de um ciclo de oito, sobre a reforma tributária (PEC 45/2019).
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 2.384/2023, que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza sabatina de indicado para o cargo de diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), para mandato de cinco anos. A Ancine é uma agência reguladora do governo federal que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza a primeira audiência pública interativa, de um ciclo de oito, sobre a reforma tributária (PEC 45/2019).