
Sessão de debates temáticos, realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), para debater o Projeto de Lei nº 872, de 2021, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial (IA).
A proposição estabelece quatro conjuntos de parâmetros que deverão nortear a aplicação da IA no país: respeito à ética, aos direitos humanos, aos valores democráticos e à diversidade; proteção da privacidade e dos dados pessoais; transparência, confiabilidade e segurança dos sistemas; e garantia da intervenção humana, sempre que necessária.
Participam via videoconferência.:
coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br), Márcio Nobre Mingon;
diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior;
presidente executivo da Brasscom, Sérgio Paulo Gallindo;
secretário de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Salin Monteiro;
líder do Grupo de Trabalho sobre Inteligência Artificial da Associação Brasileira das Empresas de Software, Loren Spíndola;
diretor substituto do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Henrique de Oliveira Miguel;
coordenadora-geral de Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Eliana Cardoso Emediato;
professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Dora Kaufman;
subsecretária de Inovação e Transformação Digital da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competividade do Ministério da Economia, Jackline de Souza Conca;
diretor da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), Rafael Krug;
indicado pelo Senado no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, Fabrício da Mota Alves;
senador Esperidião Amin (PP-SC);
coordenador do Comitê Jurídico da Câmara Brasileira da Economia Digital, Igor Ferreira Luna Louro.
Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) preside sessão.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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Agência Senado