Senador(a) Eduardo Braga

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senador Eduardo Braga (MDB-AM) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza 2ª reunião para apreciação do plano de trabalho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Mesa:
presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM);
senador Eduardo Braga (MDB-AM);
relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.
em pronunciamento via videoconferência.

Relator do PL 12/2021, senador Nelsinho Trad (PSD-MS) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Participam via videoconferência:
senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG); senador Paulo Paim (PT-RS);
senador Esperidião Amin (PP-SC); senadora Rose de Freitas (MDB-ES); senadora Zenaide Maia (PROS-RN); senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Rogério Carvalho (PT-SE); senador Dário Berger (MDB-SC);
senador Carlos Viana (PSD-MG);
senador Alvaro Dias (Podemos-PR); senador Elmano Férrer (PP-PI);
senador Eduardo Braga (MDB-AM); senador Marcos do Val (Podemos-ES); senador Paulo Rocha (PT-PA)

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senador Eduardo Braga (MDB-AM) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza 2ª reunião para apreciação do plano de trabalho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Bancada:
senador Eduardo Braga (MDB-AM) - em pronunciamento;
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
senadora Leila Barros (PSB-DF).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza 2ª reunião para apreciação do plano de trabalho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Mesa:
relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL);
presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM);
vice-presidente da CPIPANDEMIA, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Bancada:
senador Eduardo Braga (MDB-AM);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Marcos Rogério (DEM-RO) - em pronunciamento;
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Jorginho Mello (PL-SC);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza 2ª reunião para apreciação do plano de trabalho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

E/D:
relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL);
senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senador Eduardo Braga (MDB-AM) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza 2ª reunião para apreciação do plano de trabalho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Senadores reunidos:
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Eduardo Braga (MDB-AM);
senador Marcos Rogério (DEM-RO);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza 2ª reunião para apreciação do plano de trabalho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Bancada:
senador Eduardo Braga (MDB-AM) - em pronunciamento;
senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senador Eduardo Braga (MDB-AM) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senador Eduardo Braga (MDB-AM) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza 2ª reunião para apreciação do plano de trabalho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Participam:
presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM);
vice-presidente da CPIPANDEMIA, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza 2ª reunião para apreciação do plano de trabalho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Senadores reunidos:
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Eduardo Braga (MDB-AM);
senador Marcos Rogério (DEM-RO);
senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza 2ª reunião para apreciação do plano de trabalho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Em pronunciamento, à bancada, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza 2ª reunião para apreciação do plano de trabalho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Participam:
senador Marcos Rogério (DEM-RO);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza 2ª reunião para apreciação do plano de trabalho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Mesa:
vice-presidente da CPIPANDEMIA, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
senador Eduardo Braga (MDB-AM);
presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM);
relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza 2ª reunião para apreciação do plano de trabalho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Participam:
senador Marcos Rogério (DEM-RO);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senador Alvaro Dias (Podemos-PR) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Participam via videoconferência:
senadora Rose de Freitas (MDB-ES); senador Jorge Kajuru (Podemos-GO); senador Paulo Paim (PT-RS);
senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG); senador Lasier Martins (Podemos-RS); senador Esperidião Amin (PP-SC); senador Rogério Carvalho (PT-SE); senador Jaques Wagner (PT-BA); senador Otto Alencar (PSD-BA);
senador Dário Berger (MDB-SC);
senador Elmano Férrer (PP-PI);
senador Carlos Viana (PSD-MG);
senador Marcos do Val (Podemos-ES); senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza 2ª reunião para apreciação do plano de trabalho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Senadores reunidos:
senador Eduardo Braga (MDB-AM);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza 2ª reunião para apreciação do plano de trabalho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Bancada:
senador Eduardo Braga (MDB-AM) - em pronunciamento;
senadora Leila Barros (PSB-DF);
senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza 2ª reunião para apreciação do plano de trabalho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Mesa:
presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM);
senador Eduardo Braga (MDB-AM);
relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza 2ª reunião para apreciação do plano de trabalho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Em destaque, senador Eduardo Girão (Podemos-CE) conversa com o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senador Esperidião Amin (PP-SC) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Participam via videoconferência:
senador Rogério Carvalho (PT-SE); senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG); senador Lasier Martins (Podemos-RS); senador Dário Berger (MDB-SC);
senador Elmano Férrer (PP-PI);
senador Carlos Viana (PSD-MG);
senador Alvaro Dias (Podemos-PR); senador Eduardo Braga (MDB-AM); senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza 2ª reunião para apreciação do plano de trabalho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Mesa:
vice-presidente da CPIPANDEMIA, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
senador Eduardo Braga (MDB-AM);
presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM);
relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senador Eduardo Braga (MDB-AM) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza 2ª reunião para apreciação do plano de trabalho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Participam:
senador Eduardo Braga (MDB-AM);
senador Jorginho Mello (PL-SC);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza 2ª reunião para apreciação do plano de trabalho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Senador Humberto Costa (PT-PE) em pronunciamento via videoconferência.

Mesa:
presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM);
relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

À bancada, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senador Eduardo Braga (MDB-AM) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado