Senador(a) Eduardo Braga

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 25/2021 que altera o Código Penal, a fim de tipificar as condutas de infração de plano de imunização e de corrupção em plano de imunização, criar causa de aumento de pena no crime de perigo para a vida ou saúde de outrem e estabelecer forma qualificada do crime de peculato para o caso em que a apropriação, o desvio ou a subtração for de bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular; PL 1.058/2021 que dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia; PL 2.083/2020 que cria programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social; e PL 1.106/2020 que prevê a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para os consumidores de baixa renda.

Participam via videoconferência:
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senadora Rose de Freitas (MDB-ES);
senador Acir Gurgacz (PDT-RO);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Elmano Férrer (PP-PI);
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
senador Confúcio Moura (MDB-RO);
senador Otto Alencar (PSD-BA);
senador Alvaro Dias (Podemos-PR);
senador Eduardo Braga (MDB-AM);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senadora Kátia Abreu (PP-TO);
senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 25/2021 que altera o Código Penal, a fim de tipificar as condutas de infração de plano de imunização e de corrupção em plano de imunização, criar causa de aumento de pena no crime de perigo para a vida ou saúde de outrem e estabelecer forma qualificada do crime de peculato para o caso em que a apropriação, o desvio ou a subtração for de bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular; PL 1.058/2021 que dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia; PL 2.083/2020 que cria programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social; e PL 1.106/2020 que prevê a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para os consumidores de baixa renda.

Participam via videoconferência:
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senadora Rose de Freitas (MDB-ES);
senador Acir Gurgacz (PDT-RO);
senador Elmano Férrer (PP-PI);
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
senador Confúcio Moura (MDB-RO);
senador Otto Alencar (PSD-BA);
senador Alvaro Dias (Podemos-PR);
senador Eduardo Braga (MDB-AM);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senadora Kátia Abreu (PP-TO);
senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, PL 25/2021 que altera o Código Penal, a fim de tipificar as condutas de infração de plano de imunização e de corrupção em plano de imunização, criar causa de aumento de pena no crime de perigo para a vida ou saúde de outrem e estabelecer forma qualificada do crime de peculato para o caso em que a apropriação, o desvio ou a subtração for de bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular; PL 1.058/2021 que dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia; PL 2.083/2020 que cria programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social; e PL 1.106/2020 que prevê a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para os consumidores de baixa renda.

Senador Eduardo Braga (MDB-AM) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, PL 25/2021 que altera o Código Penal, a fim de tipificar as condutas de infração de plano de imunização e de corrupção em plano de imunização, criar causa de aumento de pena no crime de perigo para a vida ou saúde de outrem e estabelecer forma qualificada do crime de peculato para o caso em que a apropriação, o desvio ou a subtração for de bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular; PL 1.058/2021 que dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia; PL 2.083/2020 que cria programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social; e PL 1.106/2020 que prevê a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para os consumidores de baixa renda.

Senador Eduardo Braga (MDB-AM) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, PL 25/2021 que altera o Código Penal, a fim de tipificar as condutas de infração de plano de imunização e de corrupção em plano de imunização, criar causa de aumento de pena no crime de perigo para a vida ou saúde de outrem e estabelecer forma qualificada do crime de peculato para o caso em que a apropriação, o desvio ou a subtração for de bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular; PL 1.058/2021 que dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia; PL 2.083/2020 que cria programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social; e PL 1.106/2020 que prevê a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para os consumidores de baixa renda.

Senador Eduardo Braga (MDB-AM) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Participa presencialmente o senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 25/2021 que altera o Código Penal, a fim de tipificar as condutas de infração de plano de imunização e de corrupção em plano de imunização, criar causa de aumento de pena no crime de perigo para a vida ou saúde de outrem e estabelecer forma qualificada do crime de peculato para o caso em que a apropriação, o desvio ou a subtração for de bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular; PL 1.058/2021 que dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia; PL 2.083/2020 que cria programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social; e PL 1.106/2020 que prevê a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para os consumidores de baixa renda.

Participam via videoconferência:
senadora Zenaide Maia (Pros-RN), em pronunciamento;
senadora Rose de Freitas (MDB-ES);
senador Acir Gurgacz (PDT-RO);
senador Elmano Férrer (PP-PI);
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
senador Confúcio Moura (MDB-RO);
senador Otto Alencar (PSD-BA);
senador Alvaro Dias (Podemos-PR);
senador Eduardo Braga (MDB-AM);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senadora Kátia Abreu (PP-TO);
senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, PL 25/2021 que altera o Código Penal, a fim de tipificar as condutas de infração de plano de imunização e de corrupção em plano de imunização, criar causa de aumento de pena no crime de perigo para a vida ou saúde de outrem e estabelecer forma qualificada do crime de peculato para o caso em que a apropriação, o desvio ou a subtração for de bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular; PL 1.058/2021 que dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia; PL 2.083/2020 que cria programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social; e PL 1.106/2020 que prevê a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para os consumidores de baixa renda.

Senador Eduardo Braga (MDB-AM) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Participa presencialmente o senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia o PL 2.083/2020 que cria programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social e requerimentos.

Senador Eduardo Braga (MDB-AM) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 25/2021 que altera o Código Penal, a fim de tipificar as condutas de infração de plano de imunização e de corrupção em plano de imunização, criar causa de aumento de pena no crime de perigo para a vida ou saúde de outrem e estabelecer forma qualificada do crime de peculato para o caso em que a apropriação, o desvio ou a subtração for de bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular; PL 1.058/2021 que dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia; PL 2.083/2020 que cria programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social; e PL 1.106/2020 que prevê a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para os consumidores de baixa renda.

Participam via videoconferência:
senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO);
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Humberto Costa (PT-PE);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
senador Confúcio Moura (MDB-RO);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
senador Alvaro Dias (Podemos-PR);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG); senador Eduardo Braga (MDB-AM);
senador Nelsinho Trad (PSD-MS);
senador Acir Gurgacz (PDT-RO);
senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia o PL 2.083/2020 que cria programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social e requerimentos.

Senador Eduardo Braga (MDB-AM) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado