Senado, 4ª-feira, 09 de agosto de 2023
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Na pauta, o PL 2.105/2019, que determina a desapropriação de imóvel utilizado como cativeiro em crimes de sequestro e cárcere privado, quando o proprietário for um dos criminosos. Ainda na área de segurança, o PL 1.880/2023 tipifica como hediondo o crime de massacre, o homicídio de várias pessoas em locais públicos. Também na pauta, projeto para ampliar a coleta de DNA de condenados por crimes dolosos.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Na pauta, o PL 2.105/2019, que determina a desapropriação de imóvel utilizado como cativeiro em crimes de sequestro e cárcere privado, quando o proprietário for um dos criminosos. Ainda na área de segurança, o PL 1.880/2023 tipifica como hediondo o crime de massacre, o homicídio de várias pessoas em locais públicos. Também na pauta, projeto para ampliar a coleta de DNA de condenados por crimes dolosos.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 8 itens. Entre eles, o PL 494/2022, que prevê reavaliação periódica de segurança de agrotóxicos.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Na pauta, o PL 2.105/2019, que determina a desapropriação de imóvel utilizado como cativeiro em crimes de sequestro e cárcere privado, quando o proprietário for um dos criminosos. Ainda na área de segurança, o PL 1.880/2023 tipifica como hediondo o crime de massacre, o homicídio de várias pessoas em locais públicos. Também na pauta, projeto para ampliar a coleta de DNA de condenados por crimes dolosos.