Senador(a) Davi Alcolumbre

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Participam:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Giordano (MDB-SP);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Em discurso, à tribuna, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Em discurso, à tribuna, relator da PEC 11/2022, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Bancada:
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Lucas Barreto (PSD-AP).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), designado relator do PLP 18/2022, se reúne com o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), com os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Jean Paul Prates (PT-RN), e secretários do Comsefaz, para tratar sobre a tributação de combustíveis e energia.

O PLP 18/2022 prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica, alíquota inferior à praticada atualmente por parte dos estados. Aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar é criticado por governadores, que estimam uma perda de arrecadação de até R$ 83 bilhões.

Participam:
presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha;
secretária de Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Mara de Oliveira;
secretário de Fazenda do Estado do Espírito Santo, Marcelo Martins Altoé;
secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Felipe Scudeler Salto;
diretor Institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), André Horta Melo;
assessora Legislativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Jorgina Sílvia Viana;
assessora do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carolina Michelman.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senadora Rose de Freitas (MDB-ES);
senador Acir Gurgacz (PDT-RO);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Giordano (MDB-SP).

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Participam:
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Em discurso, à tribuna, relator da PEC 11/2022, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Bancada:
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Romário (PL-RJ);
senador Lucas Barreto (PSD-AP).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

À tribuna, em discurso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Em discurso, à tribuna, senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Participa:
senador Davi Alcolumbre (União-AP); senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Bancada:
senador Davi Alcolumbre (União-AP); senador Paulo Rocha (PT-PA).

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) cumprimenta senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Participam:
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Em discurso, à tribuna, relator da PEC 11/2022, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Em pronunciamento, à bancada, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Participam:
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
senador Lucas Barreto (PSD-AP);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);
senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

(E/D):
presidente do senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

À bancada:
senador Renan Calheiros (MDB-AL);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
primeiro suplente do senador Renan Calheiros, Rafael Tenório.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Em pronunciamento, à bancada, senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

Bancada:
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), designado relator do PLP 18/2022, se reúne com o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), com os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Jean Paul Prates (PT-RN), e secretários do Comsefaz, para tratar sobre a tributação de combustíveis e energia.

O PLP 18/2022 prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica, alíquota inferior à praticada atualmente por parte dos estados. Aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar é criticado por governadores, que estimam uma perda de arrecadação de até R$ 83 bilhões.

Participam:
presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha;
secretária de Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Mara de Oliveira;
secretário de Fazenda do Estado do Espírito Santo, Marcelo Martins Altoé;
secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Felipe Scudeler Salto;
diretor Institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), André Horta Melo;
assessora Legislativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Jorgina Sílvia Viana;
assessora do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carolina Michelman.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Participam:
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), designado relator do PLP 18/2022, se reúne com o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), com os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Jean Paul Prates (PT-RN), e secretários do Comsefaz, para tratar sobre a tributação de combustíveis e energia.

O PLP 18/2022 prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica, alíquota inferior à praticada atualmente por parte dos estados. Aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar é criticado por governadores, que estimam uma perda de arrecadação de até R$ 83 bilhões.

Participam:
presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha;
secretária de Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Mara de Oliveira;
secretário de Fazenda do Estado do Espírito Santo, Marcelo Martins Altoé;
secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Felipe Scudeler Salto;
diretor Institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), André Horta Melo;
assessora Legislativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Jorgina Sílvia Viana;
assessora do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carolina Michelman.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

No painel, em pronunciamento, via videoconferência, senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Bancada:
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Bancada:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), designado relator do PLP 18/2022, se reúne com o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), com os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Jean Paul Prates (PT-RN), e secretários do Comsefaz, para tratar sobre a tributação de combustíveis e energia.

O PLP 18/2022 prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica, alíquota inferior à praticada atualmente por parte dos estados. Aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar é criticado por governadores, que estimam uma perda de arrecadação de até R$ 83 bilhões.

Participam:
presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha;
secretária de Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Mara de Oliveira;
secretário de Fazenda do Estado do Espírito Santo, Marcelo Martins Altoé;
secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Felipe Scudeler Salto;
diretor Institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), André Horta Melo;
assessora Legislativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Jorgina Sílvia Viana;
assessora do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carolina Michelman.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Participam:
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Bancada:
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

À tribuna, em discurso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Mesa:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), designado relator do PLP 18/2022, se reúne com o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), com os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Jean Paul Prates (PT-RN), e secretários do Comsefaz, para tratar sobre a tributação de combustíveis e energia.

O PLP 18/2022 prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica, alíquota inferior à praticada atualmente por parte dos estados. Aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar é criticado por governadores, que estimam uma perda de arrecadação de até R$ 83 bilhões.

Participam:
presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha;
secretária de Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Mara de Oliveira;
secretário de Fazenda do Estado do Espírito Santo, Marcelo Martins Altoé;
secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Felipe Scudeler Salto;
diretor Institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), André Horta Melo;
assessora Legislativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Jorgina Sílvia Viana;
assessora do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carolina Michelman.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Bancada:
senador Davi Alcolumbre (União-AP); senador Paulo Rocha (PT-PA).

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), designado relator do PLP 18/2022, se reúne com o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), com os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Jean Paul Prates (PT-RN), e secretários do Comsefaz, para tratar sobre a tributação de combustíveis e energia.

O PLP 18/2022 prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica, alíquota inferior à praticada atualmente por parte dos estados. Aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar é criticado por governadores, que estimam uma perda de arrecadação de até R$ 83 bilhões.

Participam:
presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha;
secretária de Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Mara de Oliveira;
secretário de Fazenda do Estado do Espírito Santo, Marcelo Martins Altoé;
secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Felipe Scudeler Salto;
diretor Institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), André Horta Melo;
assessora Legislativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Jorgina Sílvia Viana;
assessora do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carolina Michelman.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), designado relator do PLP 18/2022, se reúne com o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), com os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Jean Paul Prates (PT-RN), e secretários do Comsefaz, para tratar sobre a tributação de combustíveis e energia.

O PLP 18/2022 prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica, alíquota inferior à praticada atualmente por parte dos estados. Aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar é criticado por governadores, que estimam uma perda de arrecadação de até R$ 83 bilhões.

Participam:
presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha;
secretária de Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Mara de Oliveira;
secretário de Fazenda do Estado do Espírito Santo, Marcelo Martins Altoé;
secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Felipe Scudeler Salto;
diretor Institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), André Horta Melo;
assessora Legislativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Jorgina Sílvia Viana;
assessora do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carolina Michelman.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Em destaque:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
deputado Célio Studart (PSD-CE);
deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC);
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Em discurso, à tribuna, senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

À mesa, vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), conduz sessão.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Participam:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
senador Lucas Barreto (PSD-AP);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Giordano (MDB-SP);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);
senador Rafael Tenório (MDB-AL);
senador Renan Calheiros (MDB-AL);
senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Em discurso, à tribuna, relator da PEC 11/2022, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Bancada:
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Romário (PL-RJ);
senador Lucas Barreto (PSD-AP).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Parlamentares comemoram aprovação da PEC 11/2022, que dá segurança jurídica a piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Pisos das categorias serão instituídos em lei.

Em destaque:
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Em discurso, à tribuna, relator PEC 11/2022, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Participam:
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Parlamentares comemoram aprovação da PEC 11/2022, que dá segurança jurídica a piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Pisos das categorias serão instituídos em lei.

Em destaque:
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Em foco:
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Mesa:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

À tribuna, em discurso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Mesa:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Participam:
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Reguffe (União-DF);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Em discurso, à tribuna, relator da PEC 11/2022, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

(E/D):
senador Renan Calheiros (MDB-AL);
senador Giordano (MDB-SP);
senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

À bancada, relator da PEC 11/2022, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

À tribuna, em discurso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Mesa:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Em destaque:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
deputado Célio Studart (PSD-CE);
deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC);
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Em discurso, à tribuna, senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

À mesa, vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), conduz sessão.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

Em pronunciamento, à bancada, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Participam:
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
senador Lucas Barreto (PSD-AP);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);
senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

À tribuna, em discurso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Mesa:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.

Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 (PEC 11/2022), que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Também na pauta, apreciação de autoridades e de outras matérias.

À tribuna, em discurso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Mesa:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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