
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), designado relator do PLP 18/2022, se reúne com o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), com os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Jean Paul Prates (PT-RN), e secretários do Comsefaz, para tratar sobre a tributação de combustíveis e energia.
O PLP 18/2022 prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica, alíquota inferior à praticada atualmente por parte dos estados. Aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar é criticado por governadores, que estimam uma perda de arrecadação de até R$ 83 bilhões.
Participam:
presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha;
secretária de Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Mara de Oliveira;
secretário de Fazenda do Estado do Espírito Santo, Marcelo Martins Altoé;
secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Felipe Scudeler Salto;
diretor Institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), André Horta Melo;
assessora Legislativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Jorgina Sílvia Viana;
assessora do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carolina Michelman.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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Agência Senado