Foto Senador(a) Confúcio Moura

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Participam via videoconferência:
senadora Rose de Freitas (MDB-ES);
senadora Daniella Ribeiro (PP-PB);
senador Confúcio Moura (MDB-RO);
senador Paulo Paim (PT-RS);
senador Marcos do Val (Podemos-ES);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);
senadora Nilda Gondim (MDB-PB);
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
senador Dário Berger (MDB-SC);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Link para o arquivo original: Agência Senado