Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).
Na ordem do dia, o PL 1.315/2021, projeto que restabelece a lei que instituiu a situação de emergência da saúde pública causada pela pandemia de covid-19. O PL 5.546/2020, que prevê autorização permanente para que associações, fundações e organizações religiosas façam reuniões, assembleias e votações por meio eletrônico. Também na pauta o PL 6.298/2019, que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado no momento do registro da ocorrência de violência contra a mulher, e o PLP 10/2021, que estende a permissão para estados, municípios e o Distrito Federal usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores aos fundos de saúde.
Senador Cid Gomes (PDT-CE) em pronunciamento via videoconferência.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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