Senado, 4ª-feira, 16 de agosto de 2023
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 18 itens na pauta. Um deles é o projeto sobre a reserva de veículos acessíveis à pessoa com deficiência pelas empresas de transporte urbano via aplicativo (PL 2.226/2022). Outras matérias em análise tratam da alienação parental, perfil genético de criminosos condenados, Fundo Participação dos Municípios.
Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) realiza reunião para instalação da comissão, que tem o objetivo de examinar os projetos concernentes ao relatório final aprovado pela Comissão de Juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre Inteligência Artificial no Brasil, bem como eventuais novos projetos que disciplinem a matéria.
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Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) realiza reunião para instalação da comissão, que tem o objetivo de examinar os projetos concernentes ao relatório final aprovado pela Comissão de Juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre Inteligência Artificial no Brasil, bem como eventuais novos projetos que disciplinem a matéria.
Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) realiza reunião para instalação da comissão, que tem o objetivo de examinar os projetos concernentes ao relatório final aprovado pela Comissão de Juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre Inteligência Artificial no Brasil, bem como eventuais novos projetos que disciplinem a matéria.
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