Senado, 5ª-feira, 17 de fevereiro de 2022
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 116, de 2022, proveniente da PEC n° 200 de 2016 (PEC 133 de 2015 no Senado), que altera a Constituição Federal para acrescentar § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 116, de 2022, proveniente da PEC n° 200 de 2016 (PEC 133 de 2015 no Senado), que altera a Constituição Federal para acrescentar § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.