
Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).
Na ordem do dia, proposta que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como essenciais e estabelece diretrizes para retorno seguro às aulas (PL 5.595/2020). Outro projeto estabelece prioridade à vítima de violência doméstica nos programas sociais de acesso à moradia (PL 4.692/2019). Ainda em pauta proposta que determina que, para fins de registro, os medicamentos com insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional sejam enquadrados na categoria prioritária (PL 4.209/2019), além de projetos de decretos legislativos (PDLs) relacionados a acordos internacionais.
Relator do PDL 569/2020, senador Carlos Viana (PSD-MG), em pronunciamento via videoconferência.
Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Agência Senado