Senado, 4ª-feira, 16 de agosto de 2023
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 17 itens. Entre eles, o PL 1.496/2021, que propõe a realização do perfil genético de todos os condenados em regime fechado. Além disso, o PLP 70/2023, que proíbe a diminuição dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios até a confirmação dos resultados do próximo censo demográfico.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública para debater as conclusões dos trabalhos do GT Proteção, Restauração e Uso da Terra, do Fórum da Geração Ecológica, e os projetos de lei apresentados pela CMA como resultado desses trabalhos.
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1174, de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, realiza reunião para apreciação de relatório.
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1174, de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, realiza reunião para apreciação de relatório.
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1174, de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, realiza reunião para apreciação de relatório.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 17 itens. Entre eles, o PL 1.496/2021, que propõe a realização do perfil genético de todos os condenados em regime fechado. Além disso, o PLP 70/2023, que proíbe a diminuição dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios até a confirmação dos resultados do próximo censo demográfico.
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1174, de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, realiza reunião para apreciação de relatório.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública para debater as conclusões dos trabalhos do GT Proteção, Restauração e Uso da Terra, do Fórum da Geração Ecológica, e os projetos de lei apresentados pela CMA como resultado desses trabalhos.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública para debater as conclusões dos trabalhos do GT Proteção, Restauração e Uso da Terra, do Fórum da Geração Ecológica, e os projetos de lei apresentados pela CMA como resultado desses trabalhos.
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1174, de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, realiza reunião para apreciação de relatório.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública para debater as conclusões dos trabalhos do GT Proteção, Restauração e Uso da Terra, do Fórum da Geração Ecológica, e os projetos de lei apresentados pela CMA como resultado desses trabalhos.
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Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública para debater as conclusões dos trabalhos do GT Proteção, Restauração e Uso da Terra, do Fórum da Geração Ecológica, e os projetos de lei apresentados pela CMA como resultado desses trabalhos.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública para debater as conclusões dos trabalhos do GT Proteção, Restauração e Uso da Terra, do Fórum da Geração Ecológica, e os projetos de lei apresentados pela CMA como resultado desses trabalhos.
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1174, de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, realiza reunião para apreciação de relatório.
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1174, de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, realiza reunião para apreciação de relatório.
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1174, de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, realiza reunião para apreciação de relatório.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública para debater as conclusões dos trabalhos do GT Proteção, Restauração e Uso da Terra, do Fórum da Geração Ecológica, e os projetos de lei apresentados pela CMA como resultado desses trabalhos.