Senado, 4ª-feira, 30 de novembro de 2022
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza reunião com 12 projetos de decreto legislativo (PDLs) que autorizam serviços de radiodifusão comunitária — ou renovam suas autorizações — em diversas cidades.
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza reunião semipresencial com 9 itens. Entre eles, a alteração da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, o “Estatuto do Desarmamento”, a fim de aumentar para 10 (dez) anos o prazo mínimo para renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza reunião com 12 projetos de decreto legislativo (PDLs) que autorizam serviços de radiodifusão comunitária — ou renovam suas autorizações — em diversas cidades.
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) promove audiência pública interativa para discutir a fiscalização das inserções de propagandas politicas eleitorais.
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Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) promove audiência pública interativa para discutir a fiscalização das inserções de propagandas politicas eleitorais.
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