Senador(a) Carlos Portinho

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Relator da MP 1.109/2022, senador Carlos Portinho (PL-RJ), em discurso à tribuna.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

À tribuna, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Bancada:
senador Carlos Viana (PL-MG), em aparte;
senador Luiz Pastore (MDB-ES).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Bancada:
senador Jayme Campos (União-MT); senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Bancada:
senador Jayme Campos (União-MT); senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Relator da MP 1.109/2022, senador Carlos Portinho (PL-RJ), em discurso à tribuna.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Em discurso, à tribuna, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Em discurso, à tribuna, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

À bancada, senador Wellington Fagundes (PL-MT) conversa com o senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

À tribuna, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

À tribuna, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Em discurso, à tribuna, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

À mesa, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Em pronunciamento, via videoconferência, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Bancada:
senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
senador Carlos Portinho (PL-RJ);
senador Esperidião Amin (PP-SC).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

À tribuna, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Em discurso, à tribuna, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Relator da MP 1.109/2022, senador Carlos Portinho (PL-RJ), em discurso à tribuna.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Foto: Rodrigo Viana/Senado Federal

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Em discurso, à tribuna, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Em discurso, à tribuna, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
senador Carlos Portinho (PL-RJ);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Relator da MP 1.109/2022, senador Carlos Portinho (PL-RJ), em discurso à tribuna.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Participam via videoconferência:
senadora Zenaide Maia (Pros-RN); senador Paulo Paim (PT-RS); senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Em destaque, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.

Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.

Mesa:
senador Carlos Portinho (PL-RJ);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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