
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Na ordem do dia, Projeto de Lei 316/2021 que reduz a pena prevista para crimes como a venda de produtos em condições impróprias, a indução do consumidor a erro por divulgação publicitária, a venda casada e o favorecimento de clientes em detrimento de outros. Também está na pauta projeto que determina a realização periódica de mutirões de atendimento terapêutico multidisciplinar às pessoas com deficiência (PL 2.868/2019).
Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Participam via videoconferência:
senador Carlos Portinho (PL-RJ), em pronunciamento;
senadora Rose de Freitas (MDB-ES);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Paulo Paim (PT-RS).
Painel eletrônico exibe tradutor/intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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Agência Senado