Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial.
Na ordem do dia, substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLP 32/2021, que altera a Lei Kandir para regulamentar a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. Ainda na pauta, a Mensagem 94/2021, que solicita abertura de crédito externo no valor de cerca de 52 milhões de dólares, entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio) do Estado do Ceará”.
Painel exibe:
À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.
Via videoconferência:
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Jader Barbalho (MDB-PA);
senador Elmano Férrer (PP-PI);
senador Jean Paul Prates (PT-RN);
senador José Aníbal (PSDB-SP);
senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Link para o arquivo original:
Agência Senado
