Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).
Na ordem do dia, a criação do Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PL 1.674/2021) e projeto que estabelece prazo para desembaraço aduaneiro de insumos importados usados no combate à pandemia da covid-19 (PL 2.872/2020). Também na pauta, proposta que prevê a possibilidade de retificação do registro civil de pessoas em casos de alteração do nome ou prenome do pai ou da mãe (PL 5.591/2019), e o projeto de decreto legislativo que referenda o acordo de serviços aéreos firmado entre o Brasil e a Turquia em 2017 (PDL 273/2019). Extrapauta: Requerimento nº 1.546/2021.
A Presidência retira da pauta de hoje o Item 1, PL 1674/2021, em razão da aprovação do Requerimento de realização de Sessão de Debates Temáticos.
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) em pronunciamento via videoconferência.
Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão;
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
secretária-geral da Mesa adjunta do Senado Federal, Sabrina Silva Nascimento.
Foto: Pedro França/Agência Senado
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Agência Senado
