Senado, 3ª-feira, 14 de setembro de 2021
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizam audiência pública conjunta para debater propostas de mudanças na legislação sobre regularização fundiária, como o PL 510/2021 e o PL 2.633/2020, que regulamenta legislação de regularização fundiária em terras da União, na Amazônia Legal, e do Incra. A proposta trata das normas gerais para o licenciamento de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizam audiência pública conjunta para debater propostas de mudanças na legislação sobre regularização fundiária, como o PL 510/2021 e o PL 2.633/2020, que regulamenta legislação de regularização fundiária em terras da União, na Amazônia Legal, e do Incra. A proposta trata das normas gerais para o licenciamento de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizam audiência pública conjunta para debater propostas de mudanças na legislação sobre regularização fundiária, como o PL 510/2021 e o PL 2.633/2020, que regulamenta legislação de regularização fundiária em terras da União, na Amazônia Legal, e do Incra. A proposta trata das normas gerais para o licenciamento de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.