Senado, 4ª-feira, 23 de agosto de 2023
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza quarta audiência pública interativa para instruir o PL 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza quarta audiência pública interativa para instruir o PL 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião deliberativa para apreciação do PL 2903/2023, que estabelece marco temporal para reconhecimento de terras indígenas.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião deliberativa para apreciação do PL 2903/2023, que estabelece marco temporal para reconhecimento de terras indígenas.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza quarta audiência pública interativa para instruir o PL 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião deliberativa para apreciação do PL 2903/2023, que estabelece marco temporal para reconhecimento de terras indígenas.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove audiência pública para discutir o PL 2.903/2023, que estabelece marco temporal para reconhecimento de terras indígenas.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).