
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.
Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente da CCJ e relator do PL 2.903/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO).
Bancada:
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Jaime Bagattoli (PL-RO);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Plínio Valério (PSDB-AM);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Ciro Nogueira (PP-PI);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
senador Giordano (MDB-SP);
senadora Augusta Brito (PT-CE);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Agência Senado