Senado, 3ª-feira, 5 de setembro de 2023
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião para votar três projetos. O PL 2.326/2022 concede porte de arma aos integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) em atividades de fiscalização. O PL 2.522/2023 permite a retenção dos bens de acusado de tráfico de drogas, em caso de absolvição ou nulidade do processo. E o PL 5.236/2020 torna imprescritíveis os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e de lavagem de dinheiro.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião para votar três projetos. O PL 2.326/2022 concede porte de arma aos integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) em atividades de fiscalização. O PL 2.522/2023 permite a retenção dos bens de acusado de tráfico de drogas, em caso de absolvição ou nulidade do processo. E o PL 5.236/2020 torna imprescritíveis os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e de lavagem de dinheiro.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 10 itens. Entre eles, o PL 552/2019, que cria o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Objetivo da proposta é garantir recursos públicos suficientes para a formulação e a execução de políticas públicas voltadas para a população com deficiência.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 10 itens. Entre eles, o PL 552/2019, que cria o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Objetivo da proposta é garantir recursos públicos suficientes para a formulação e a execução de políticas públicas voltadas para a população com deficiência.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião para votar três projetos. O PL 2.326/2022 concede porte de arma aos integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) em atividades de fiscalização. O PL 2.522/2023 permite a retenção dos bens de acusado de tráfico de drogas, em caso de absolvição ou nulidade do processo. E o PL 5.236/2020 torna imprescritíveis os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e de lavagem de dinheiro.