Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1174, de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, realiza audiência pública interativa para debater a matéria.
Mesa:
vice-presidente da CMMPV 1.174/2023, deputado Samuel Viana (PL-MG);
presidente da CMMPV 1.174/2023, senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
relatora da CMMPV 1.174/2023, deputada Flávia Morais (PDT-GO).
Em pronunciamento, via videoconferência, assessora de Advocacy da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Tânia Dornellas.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Agência Senado